O MEC realiza, desde 2003, o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), voltado para a alfabetização de jovens, adultos e idosos. O programa é uma porta de acesso à cidadania e o despertar do interesse pela elevação da escolaridade. O Brasil Alfabetizado é desenvolvido em todo o território nacional, com o atendimento prioritário a municípios que apresentam alta taxa de analfabetismo, sendo que 90% destes localizam-se na região Nordeste. Esses municípios recebem apoio técnico na implementação das ações do programa, visando garantir a continuidade dos estudos aos alfabetizandos. Podem aderir ao programa por meio das resoluções específicas publicadas no Diário Oficial da União, estados, municípios e o Distrito Federal. Saiba mais.
Objetivo: Promover a superação do analfabetismo entre jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos e contribuir para a universalização do ensino fundamental no Brasil. Sua concepção reconhece a educação como direito humano e a oferta pública da alfabetização como porta de entrada para a educação e a escolarização das pessoas ao longo de toda a vida.
Ações: Apoiar técnica e financeiramente os projetos de alfabetização de jovens, adultos e idosos apresentados pelos Estados, Municípios e Distrito Federal
Objetivo: Promover a superação do analfabetismo entre jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos e contribuir para a universalização do ensino fundamental no Brasil. Sua concepção reconhece a educação como direito humano e a oferta pública da alfabetização como porta de entrada para a educação e a escolarização das pessoas ao longo de toda a vida.
Ações: Apoiar técnica e financeiramente os projetos de alfabetização de jovens, adultos e idosos apresentados pelos Estados, Municípios e Distrito Federal
Como acessar: As Secretarias de Educação dos estados, municípios e Distrito Federal aderem ao PBA por doSistema Brasil Alfabetizado.
Documentos:
Resoluções:
Ações: Apoiar técnica e financeiramente os projetos de alfabetização de jovens, adultos e idosos apresentados pelos Estados, Municípios e Distrito Federal
Como acessar: As Secretarias de Educação dos estados, municípios e Distrito Federal aderem ao PBA por doSistema Brasil Alfabetizado.
Documentos:
- Orientações sobre o Programa Brasil Alfabetizado
- Diretrizes e princípios do processo formativo do PBA
- Procedimentos para adesão ao Brasil Alfabetizado 2011
- Decreto nº 6.093/07 – Reorganização do Programa Brasil alfabetizado
Resoluções:
Outras informações pelo telefone 0800616161 ou através do Fale Conosco
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Com a reformulação do programa, em 2007, o sistema de bolsas pagas pelo governo federal aos alfabetizadores e coordenadores passou a ser feita diretamente ao bolsista em sua conta corrente.
Os valores vigentes são:
I – Bolsa classe I: R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais para o alfabetizador e para o tradutor-intérprete de libras que atuam em uma turma ativa;
II – Bolsa classe II: R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais para o alfabetizador que atua em uma turma ativa de população carcerária ou de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas;
III – Bolsa classe III: R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais para o alfabetizador e tradutor-intérprete de Libras que atuam em duas turmas de alfabetização ativas;
IV – Bolsa classe IV: R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais para o alfabetizador-coordenador de cinco turmas de alfabetização ativas.
V – Bolsa classe V: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) mensais para o alfabetizador que atua em duas turmas ativas de estabelecimento penal ou de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.
Além do pagamento de bolsas aos alfabetizadores e coordenadores de turmas, o MEC/FNDE repassa recursos financeiros aos estados e municípios, por meio de transferência automática, para financiamento das seguintes ações: formação de alfabetizadores, aquisição de gêneros alimentícios para a merenda e, também, de materiais escolares, pedagógicos, didáticos e literários, e de apoio ao professor em geral.
O Brasil Alfabetizado atendeu cerca de 14,7 milhões de jovens e adultos entre 2003 e 2012 . Em 2012, cerca de 1 milhão e 200 milalfabetizandos foram atendidos.
Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos– No que se refere especificamente à avaliação de livros didáticos para jovens e adultos, a primeira ação significativa da DPAEJA/SECADI foi o Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos – PNLA, que distribuiu mais de 2,5 milhões de livros de alfabetização. Em 2011, com o intuito de ampliar a aquisição e a distribuição de livros didáticos para a EJA, o Ministério da Educação desenvolveu o Programa Nacional do Livro Didático para a Educação de Jovens e Adultos (PNLD EJA/2011), que incorporou o PNLA e passou a ser um único Programa para avaliação de programas da EJA. Dessa forma, o PNLDEJA/2011 avaliou e selecionou obras e coleções didáticas destinadas aos jovens, adultos e idosos que frequentam a escola da Alfabetização aos anos finais do Ensino Fundamental. Já em 2013, o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, incorporou no processo de distribuição de livros didáticos obras referentes ao ensino médio para distribuição no PNLDEJA/2014.
Coleção Literatura para Todos– que por meio de concurso seleciona e distribui às turmas do Programa Brasil Alfabetizado e às escolas públicas que ofertam EJA, obras literárias destinadas ao público neoleitor. Em 2009, serão distribuídas cerca de 300 mil;
Programa Educação nas Prisõesque destina recursos para formação de professores e gestores e, também, para a constituição de acervo literário;
Projeto Olhar Brasil: Desenvolvido em parceria com o Ministério da Saúde tem por objetivo identificar e corrigir problemas visuais com o objetivo de reduzir as taxas de evasão escolar e facilitar o acesso da população escolar à consulta oftalmológica e aquisição de óculos. O público beneficiário do projeto são os alunos matriculados na rede pública de educação básica e os alfabetizandos do Programa Brasil Alfabetizado;
Estímulo à obtenção do registro civil e combate ao trabalho escravo:
O programa Brasil Alfabetizado promove a distribuição das de cartilhas "Orientações para obter o Registro Civil de Nascimento e a documentação básica" e Almanaque do Alfabetizador - Escravo, nem Pensar!”, aos alfabetizadores.
Formação de educadores:
A partir de 2012, através do PDE Interativo, as escolas apresentaram a necessidade de formação para as SEDUC/SEMED que validaram, consolidaram a demanda e encaminharam ao Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação Docente, a quem cabe à elaboração do Plano estratégico de formação docente bem como o seu encaminhamento ao comitê gestor da rede nacional de formação, que analisou e aprovará o plano estratégico a ser apoiado financeiramente pelo Ministério da Educação - MEC.
O MEC realiza, desde 2003, o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), voltado para a alfabetização de jovens, adultos e idosos. O programa é uma porta de acesso à cidadania e o despertar do interesse pela elevação da escolaridade. O Brasil Alfabetizado é desenvolvido em todo o território nacional, com o atendimento prioritário a municípios que apresentam alta taxa de analfabetismo, sendo que 90% destes localizam-se na região Nordeste. Esses municípios recebem apoio técnico na implementação das ações do programa, visando garantir a continuidade dos estudos aos alfabetizandos. Podem aderir ao programa por meio das resoluções específicas publicadas no Diário Oficial da União, estados, municípios e o Distrito Federal.
O quadro de alfabetizadores deve ser composto, preferencialmente, por professores da rede pública. Esses profissionais recebem uma bolsa do Ministério da Educação para desenvolver esse trabalho, no contra turno de suas atividades. Mas qualquer cidadão, com nível médio completo, pode se tornar um alfabetizador do programa. Ele deve cadastrar-se junto à prefeitura ou secretaria estadual de educação onde receberá formação adequada.
Com a reformulação do programa, em 2007, o sistema de bolsas pagas pelo governo federal aos alfabetizadores e coordenadores passou a ser feita diretamente ao bolsista em sua conta corrente.
Os valores vigentes são:
I – Bolsa classe I: R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais para o alfabetizador e para o tradutor-intérprete de libras que atuam em uma turma ativa;
II – Bolsa classe II: R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais para o alfabetizador que atua em uma turma ativa de população carcerária ou de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas;
III – Bolsa classe III: R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais para o alfabetizador e tradutor-intérprete de Libras que atuam em duas turmas de alfabetização ativas;
IV – Bolsa classe IV: R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais para o alfabetizador-coordenador de cinco turmas de alfabetização ativas.
V – Bolsa classe V: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) mensais para o alfabetizador que atua em duas turmas ativas de estabelecimento penal ou de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.
Além do pagamento de bolsas aos alfabetizadores e coordenadores de turmas, o MEC/FNDE repassa recursos financeiros aos estados e municípios, por meio de transferência automática, para financiamento das seguintes ações: formação de alfabetizadores, aquisição de gêneros alimentícios para a merenda e, também, de materiais escolares, pedagógicos, didáticos e literários, e de apoio ao professor em geral.
O Brasil Alfabetizado atendeu cerca de 14,7 milhões de jovens e adultos entre 2003 e 2012 . Em 2012, cerca de 1 milhão e 200 milalfabetizandos foram atendidos.
Conheça também outras ações complementares de alfabetização e educação de jovens e adultos desenvolvidas pelo Ministério da Educação:
Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos– No que se refere especificamente à avaliação de livros didáticos para jovens e adultos, a primeira ação significativa da DPAEJA/SECADI foi o Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos – PNLA, que distribuiu mais de 2,5 milhões de livros de alfabetização. Em 2011, com o intuito de ampliar a aquisição e a distribuição de livros didáticos para a EJA, o Ministério da Educação desenvolveu o Programa Nacional do Livro Didático para a Educação de Jovens e Adultos (PNLD EJA/2011), que incorporou o PNLA e passou a ser um único Programa para avaliação de programas da EJA. Dessa forma, o PNLDEJA/2011 avaliou e selecionou obras e coleções didáticas destinadas aos jovens, adultos e idosos que frequentam a escola da Alfabetização aos anos finais do Ensino Fundamental. Já em 2013, o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, incorporou no processo de distribuição de livros didáticos obras referentes ao ensino médio para distribuição no PNLDEJA/2014.
Coleção Literatura para Todos– que por meio de concurso seleciona e distribui às turmas do Programa Brasil Alfabetizado e às escolas públicas que ofertam EJA, obras literárias destinadas ao público neoleitor. Em 2009, serão distribuídas cerca de 300 mil;
Programa Educação nas Prisõesque destina recursos para formação de professores e gestores e, também, para a constituição de acervo literário;
Projeto Olhar Brasil: Desenvolvido em parceria com o Ministério da Saúde tem por objetivo identificar e corrigir problemas visuais com o objetivo de reduzir as taxas de evasão escolar e facilitar o acesso da população escolar à consulta oftalmológica e aquisição de óculos. O público beneficiário do projeto são os alunos matriculados na rede pública de educação básica e os alfabetizandos do Programa Brasil Alfabetizado;
Estímulo à obtenção do registro civil e combate ao trabalho escravo:
O programa Brasil Alfabetizado promove a distribuição das de cartilhas "Orientações para obter o Registro Civil de Nascimento e a documentação básica" e Almanaque do Alfabetizador - Escravo, nem Pensar!”, aos alfabetizadores.
Formação de educadores:
A partir de 2012, através do PDE Interativo, as escolas apresentaram a necessidade de formação para as SEDUC/SEMED que validaram, consolidaram a demanda e encaminharam ao Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação Docente, a quem cabe à elaboração do Plano estratégico de formação docente bem como o seu encaminhamento ao comitê gestor da rede nacional de formação, que analisou e aprovará o plano estratégico a ser apoiado financeiramente pelo Ministério da Educação - MEC.
Para a REDE 2013, a DPAEJA apresentou 7 cursos; Educação de Jovens e Adultos para a Diversidade - EJA, Mediadores de Leitura - ML e Produção de Material Didático – PMDD, Educação de Jovens e Adultos Campo, Alfabetização de Jovens e Adultos e Inclusão Social,Educação de Jovens e Adultos e Economia Solidária e Educação de Jovens e Adultos Privados de Liberdade, nas modalidades aperfeiçoamento e especialização, presencial e a distância, para 47 IES, com oferta de 11820 vagas.
Palavras-chave: Programa Brasil Alfabetizado, Secadi
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